30-04: PT x STF – isto pode acabar mal!

As linhas: ” Numa tentativa de reduzir a crise entre o Congresso e o Judiciário, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniram-se nesta segunda-feira (29). A tensão foi agravada na semana passada, depois de Mendes conceder liminar que sustou a votação do projeto de lei que cria dificuldades para a criação de partidos e de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ter aprovado a admissibilidade de uma emenda constitucional que retira poderes do Supremo. (Fonte: O Estado de São Paulo)

As entrelinhas: O tema é delicado, do ponto de vista de equilíbrio dos poderes: ao Legislativo compete escrever a Constituição (e por consequência, emendas a ela). O Judiciário, pelo STF, fazer com que a Carta Magna seja respeitada. Delicado, mas simples. O pomo da discórdia no caso é que há uma clara situação de revide do PT por movimentos do Supremo: julgamento do mensalão antes das eleições majoritárias, condenações pesadas, decisões questionando atos do Congresso. Note-se que ambos os Presidentes das duas casas do Congresso são membros do PMDB, partido do vice Michel Temer – fica a impressão de que o Executivo, que estava se fazendo de morto, entrou no assunto para colocar panos quentes. Curioso também que o Ministro Joaquim Barbosa se “incluiu fora desta”. Ah! se ele entra na briga…

 

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