21-05: MP dos Portos e o Congresso Nacional

800px-Congresso_Nacional_BR_noiteAs linhas: ” A presidente Dilma Rousseff terá até 5 de junho para sancionar a  Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso na noite da última  quinta-feira, 16. O texto votado pelo Senado e pela Câmara já chegou à  Presidência, após ter sido despachado pelo presidente do Senado Renan  Calheiros (PMDB-AL).O prazo começou a contar a partir de quinta-feira (16), quando a  Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso. Caso Dilma Rousseff vete alguns dos pontos incluídos no texto  original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam  analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado.” (Fonte: Guia Marítimo)

As entrelinhas: Aqui não vamos discutir o conteúdo, pois a legislação, com vetos ou sem vetos, é muito boa e vai dar um grande impulso aos investimentos no setor portuário, aprimorando a evolução que já havia sido trazida pela Lei da Modernização dos Portos de 1993. O que pretendemos mencionar é a forma com que a legislação passou pelo Congresso Nacional. Como a oposição não tem força alguma, o PMDB da base aliada foi quem organizou a algazarra. Em meio a debates vergonhosos (na Câmara dos Deputados, pois no Senado Federal passou como um bólido, sem tempo para piscar), alcunha de Lei dos Porcos, ofensas pessoais, sessões ininterruptas, deputados dormindo nos sofás ou sendo acordados por seus líderes para virem “dar quórum”, o país assistiu a um espetáculo circense. Até acusações de que o Executivo, na ânsia de não deixar expirar o prazo para votação da Medida Provisória, teria antecipado a liberação de verbas orçamentárias para agradar o fogo amigo mais resistente. Que blasfêmia – imaginem que isto existe em Brasília! No fim, o texto saiu basicamente da maneira como entrou, em linha com o relatório muito bem costurado por Eduardo Braga, ex-Governador do Amazonas e do jeito que o Executivo queria!

Como disse o fantástico Mario Quintana, “Todos estes que aí estão, atravancando o meu caminho, eles passarão. Eu passarinho!

A foto: “Congresso Nacional à Noite”, de Steve Evans, encontrada em flickr/ commons. wikimedia

(Reprodução do artigo de autoria de Paulo Costa, publicado em BioAgroEnergia da Rede Exame de Blogs)

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