27-09: Depp e os deficientes auditivos

brazil_rock_in_rio_franAs linhas: “O ator norte-americano Johnny Depp (Piratas do Caribe) aproveitou sua vinda ao Rock in Rio 2015, onde tocará nesta quinta (24) com a banda Hollywood Vampires, para ajudar crianças com problema de audição. Ao lado de sua mulher, a atriz Amber Heard, ele colocou um aparelho auditivo no ouvido de uma criança. A ação é uma parceria da banda Hollywood Vampires através da Starkey Hearing Foundation. A distribuição para 215 adultos e crianças foi em um hotel, na Zona Sul do Rio. Gente que estava na fila da Secretaria Municipal de Saúde. O presente fez a fila zerar.” (Fonte: portal G1 em 24/09/2015)

As entrelinhas: Talvez o motivo desta atitude do ator, sua banda e uma fundação estar causando tanta comoção é o fato de perceber-se como o gesto é absurdamente natural, “no marketing”! Outra coisa é ter se voltado para pessoas com problemas auditivos. Eu sou um deficiente auditivo, congênito, de natureza profunda, diagnosticado aos 40 anos de idade! Meu caso é não cirúrgico, mas tive a sorte de sempre ter podido contar com a ajuda de aparelhos de última geração (mas que não são suficientes para impedirem grandes embaraços sociais e profissionais). As pessoas não conseguem imaginar o peso emocional em não se poder ouvir uma boa música, ter que depender de aparelhos e dos horríveis “closed captions” para compreender um mísero noticiário da tevê ou dar risada na hora certa por uma anedota bem contada. Que bom ver um movimento destes, e que vergonha precisar vir uma Fundação do exterior para zerar a fila dos SUS…

Foto encontrada no portal g1.globo.com

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24-08: Economia – Nosso Maior Perigo Mora lá Longe

ChinaAs linhas: ” Bolsa de valores da China despencou mais de 8,46% nesta segunda-feira (24), a maior queda percentual diária desde 2007. A baixa desta segunda-feira anulou os ganhos que o mercado chinês acumulava no ano. Na semana passada, a Bolsa chinesa havia acumulado perdas de 11,5%. Mesmo após essa queda, o governo chinês não anunciou investimentos na economia, o que frustrou os investidores. O medo de uma desaceleração econômica global encabeçada pela China fez investidores fugirem de mercados mais arriscados em busca de outros mais seguros, como títulos de governo e o iene, que apresentaram ganhos em meio à instabilidade nos mercados financeiros.” (Fonte: Portal UOL)

As entrelinhas: Enquanto estamos aqui olhando nosso umbigo e discutindo se a culpa de todo o desastre político econômico pelo qual estamos passando deve recair no Ministro Levy, como querem alas do PT e do PMDB, lá fora se instala uma crise de dimensões muito maiores e que podem nos afetar de forma direta. Mais violenta que um “mata-leão” do famigerado UFC/MMA. O pior é que esta queda de hoje nas Bolsas de Valores chinesas é reflexo de alguns dias de resultados negativos nas Bolsas dos EUA, causando a preocupação do estouro de nova bolha (que já vem sido alertado por muitos analistas). As commodities em geral, que estão em patamares muito baixos de preços (veja-se o exemplo mais visível dos valores do petróleo) podem cair ainda mais e aí as consequências para o Brasil vão fazer nossos problemas internos serem uma gota no oceano de dificuldades. Detesto ser catastrófico, mas vamos ficar muito atentos ao que se passa no mundo econômico.

p.s. neste momento, 11 horas da manhã de 24 de agosto, o índice BOVESPA já chegou a cair quase 6% enquanto o dólar estava cotado perto de R$ 3,57/US$1.

Foto: Investidor chinês acompanha a Bolsa de Xangai (crédito para uol.com)

15-08: Cinema – Samba, o Imigrante Senegalês

sambaAs linhas: “Samba é um filme francês de 2014 dirigido e escrito por por Olivier Nakache e Éric Toledano, com Omar Sy, Charlotte Gainsbourg, Tahar Rahim e Izïa Higelin nos principais papéis. O filme aborda a questão dos imigrantes irregulares na França.” (Wikipédia)

As entrelinhas: Estava em São Paulo a semana passada, com tranquilidade de tempo, em frente a estes maravilhosos complexos de cinemas que nos dão todas as opções possíveis para se assistir a um bom filme. Entre seis alternativas não pestanejei para escolher Samba, por dois motivos básicos (e já digo, não me arrependi em um momento sequer): 1. sempre gostei do cinema francês, desde os tempos de Faculdade vendo obras de Jean-Luc Godard ou François Truffaut até o contemporâneo Luc Besson; 2. os diretores e o ator principal de Samba são os mesmos do inesquecível Intouchables (2011), cuja resenha vou repetir aqui nas próximas semanas.

Pois bem, Samba traz de uma forma romantizada dois problemas muito atuais e críticos, pois de difícil solução, ligados à questão da imigração africana para a Europa e a consequente xenofobia criada por este complexo movimento sócio-geo-cultural. Coloco este comentário de Julio Cavani do Diário de Pernambuco e deixo o resto para vocês, meus leitores, que não podem perder este filme: “O fio condutor é o drama de um imigrante africano senegalês chamado Samba Cissé (vivido por Omar Sy) que trabalha em empregos informais em Paris enquanto tenta legalizar a permanência na França. O filme cresce com a presença de Charlotte Gainsbourg no papel de uma assistente social que o conhece ao ajudá-lo a tentar regularizar os documentos.”

Bom proveito!

p.s. quem quiser ver o trailer do filme siga o link https://www.youtube.com/watch?v=BphuU2-wdFs

14-08: Especial – Direito Eleitoral (II) – Funções da Justiça Eleitoral

As linhas: Dando continuidade à nossa série especial sobre Direito Eleitoral, procurando trazer de forma didática um pouco de conhecimento desta interessante disciplina inserida na área de concentração de Direito Constitucional, vamos resumir as funções e atuações da Justiça Eleitoral. Como dito anteriormente, estes trabalhos são parte resumida de nosso curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito Eleitoral, na modalidade EAD, ministrada pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS e chancelada pela OAB Nacional e sua Escola Nacional de Direito (ENA). 

As entrelinhas: Peculiaridades da Justiça Eleitoral, suas funções e atuações.

A Justiça Eleitoral do Brasil já é peculiar em sua própria essência, eis que um órgão de jurisdição especializado, integrante do Poder Judiciário porém sem um corpo permanente de magistrados ou membros da Juntas Eleitorais. Esta dinâmica diferenciada faz com que em sua esfera de atuação participem juízes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais de Justiça dos Estados da Federação e do Distrito Federal e ainda juízes da Justiça Comum em suas diferentes entrâncias.

Mas são nas funções da Justiça eleitoral que se destacam suas peculiaridades diferindo de outros órgãos do Poder Judiciários. Senão vejamos quais são elas:

  1. Administrativa – aqui a Justiça Eleitoral prepara, organiza e administra todo o processo eleitoral. Atua o juiz por iniciativa própria, independentemente de provocação. Exemplos do exercício da função administrativa são o controle do alistamento eleitoral, transferência de domicílio e medidas para impedir a prática de propaganda eleitoral irregular. A Justiça Eleitoral, por seus integrantes, está investida aqui de poder de polícia;
  2. Jurisdicional – refere-se a resolução dos conflitos submetidos ao crivo dessa Justiça, fazendo atuar o Direito, pacificando o meio social, sendo a regra desta função a atuação sempre que houver conflito de interesses que necessitem decisão judicial. A peculiaridade desta função surge em situações de superveniência de conflito oriundo do procedimento administrativo, alterando nestes casos a função da Justiça Eleitoral de administrativa para jurisdicional;
  3. Normativa – função atribuída pelo legislador constante no artigo 1º, parágrafo único, e do artigo 23, IX, ambos do Código Eleitoral. Permitidas por estes artigos o Tribunal Superior Eleitoral, através de resolução de seu órgão colegiado, na forma de Resolução, deliberará até o dia 5 de março do ano da eleição. Tais Resoluções, chamadas ato-regras, ostentam força de lei. Sua peculiaridade aparece no fato de que as Resoluções do TSE, apesar de terem força de lei, não são leis, no sentido restrito do termo;
  4. Consultiva – em virtude dos altos interesses em jogo nas eleições, de forma peculiar a Justiça Eleitoral adquiriu também esta função, cabendo sua aplicação pelo TSE e o TRE, conforme artigo 23 do Código Eleitoral. As consultas que forem feitas em tese por autoridade com jurisdição nacional de partido político, receberão resposta fundamentada, com a peculiaridade de não ter caráter vinculante, mas de orientação às ações eleitorais, servindo apenas de fundamento para decisões nos planos administrativos e judicial.

09-08: Feliz Dia do Pai Especial

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As mãos de meu pai

As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já da cor da terra
– como são belas as tuas mãos
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram da nobre cólera dos justos…
Porque há nas tuas mãos, meu velho pai, essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas…
Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?
Ah, como os fizeste arder, fulgir, com o milagre das tuas mãos!
E é, ainda, a vida que transfigura as tuas mãos nodosas…
essa chama de vida – que transcende a própria vida…
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma.

(Mario Quintana)

(Poema publicado originalmente no livro Esconderijos do Tempo, retirado de Poesia Completa – Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2005, p. 491)

As entrelinhas: Quero homenagear hoje pais especiais, aqueles homens e mulheres que por motivos dos mais diferentes, entram em cena na vida de uma família para suprir a ausência do pai biológico. Por que o pai de sangue não está lá, pouco importa. O que importa é que incontáveis pessoas se tornam protagonistas da criação dos filhos que não são seus mas que seus se tornam. São os padrastos, são as próprias mães forçadas a fazer duplo papel, tão difícil, são irmãos/irmãs mais velhos, são avós; são homens e mulheres que surgem na vida das crianças para preencher uma lacuna que acarreta enorme vazio na construção do caráter e da personalidade das crianças, dos jovens. Para o equilíbrio da construção do ser humano, já ensinava Lao Tsé, é preciso do Yin e do Yang, os dois conceitos básicos do taoísmo que expõem a dualidade de tudo que existe no universo. Descrevem as duas forças fundamentais opostas e complementares que se encontram em todas as coisas: o yin é o princípio feminino, a água, a passividade, escuridão e absorção. O yang é o princípio masculino, o fogo, a luz e atividade.

Para ilustrar este fato, e homenagear a todos os “pais” especiais do mundo, reproduzo, com sua autorização, uma mensagem escrita hoje por uma amiga especial, que é mãe e pai de uma filha em sua pré-adolescência (nunca lhe perguntei o por que ou desde quando): “Ontem fui surpreendida quando minha filha me pediu para entrar na escola para ver a homenagem dela pelo dia dos pais, e lá estava o meu nome: F., o melhor pai do mundo!  se sentindo amada.”

07-08: Collor na Tribuna do Senado – o Máximo do Desrespeito!

collorAs linhas:Em discurso no Senado na noite desta quarta-feira (5), o atual senador e ex-presidente da República, Fernado Collor de Mello, xingou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao contestar ações do procurador, Collor o chamou de ‘filho da p…’ durante seu tempo no plenário. O vídeo foi publicado pelo jornal Folha de São Paulo. Collor é um dos políticos indicados pela Procuradoria-Geral da República para que seja aberto inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento na operação Lava-Jato.” (Fonte: portal UOL)

As entrelinhas: Alguém me ajude! Não consigo encontrar uma manifestação de repúdio sequer, vinda de qualquer político ou entidade, sobre esta clara situação de falta de decoro parlamentar (e de educação elementar, por que não?). Ou será que nenhum deles sabe da importância da pessoa do Procurador Geral da República* na estrutura democrática de um País?  Assisti ao vídeo inúmeras vezes em veículos diferentes da mídia (a princípio pensei que fosse montagem) mas não consegui ler um só comentário de qualquer Senador a respeito de caso de tanta repercussão. Será que o ex-Presidente sabe tanta coisa assim que não possa ser melindrado pelos seus pares? O pior é que esta manifestação do Senador Collor ofendendo ao PGR teve data e motivo explícitos. O portal G1 explica: O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o candidato mais votado entre membros do Ministério Público Federal para ocupar o cargo pelos próximos dois anos. Numa consulta interna realizada nesta quarta-feira (5) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Janot obteve 799 votos. O resultado será agora apresentado à presidente Dilma Rousseff, que deverá escolher um entre os três mais votados. Desde 2003, o escolhido tem sido sempre o primeiro da lista tríplice. O nome indicado pela presidente precisará, ainda, da aprovação da maioria do Senado, após uma sabatina, para assumir o cargo. Sei não, mas alguma reação muito pesada deve vir por aí. Janot é figura central na Operação Lava Jato, e não só, agindo muitas vezes de forma polêmica. Mas a votação que recebeu de seus pares no Ministério Público foi para lá de expressiva. Quem viver, verá, e não será preciso viver muito, penso eu.

* Atribuições do procurador-geral da República: O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, além de atuar como procurador-geral Eleitoral. É escolhido e nomeado pelo presidente da República, e seu  nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República pode promover ação direta de inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República. Representar, perante o Supremo Tribunal Federal, pela intervenção nos Estados e no Distrito Federal na hipótese do art. 34, VII, e no caso de recusa à execução de lei federal (CF, Art. 36, III). Também pode, perante o Superior Tribunal de Justiça, propor ação penal e representar pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos. (Fonte: sítio oficial do Ministério Público Federal)

Foto: portal G1

05-08: A Insensatez do Esporte de Alto Rendimento

cieloAs linhas: ” O Brasil perdeu seu principal representante no Mundial de esportes aquáticos disputado em Kazan, na Rússia. O nadador Cesar Cielo desistiu de defender seu título nos 50m livre, abandonou a competição e já está retornando ao país. Uma lesão no ombro esquerdo foi a culpada pela saída do atleta, que terá de ficar 12 semanas fora de ação, fazendo apenas trabalho de fisioterapia. ” (Fonte: portal UOL, 05ago2015)

As entrelinhas: Desde há um bom tempo os chamados esportes de “alta performance” perderam a característica olímpica que os marcavam, onde imperavam os mais talentosos, os mais preparados naturalmente e a concorrência igual. Não vamos tratar aqui do futebol, esporte mais popular do mundo, que tem algumas características diferentes, e que um dia consideraremos em uma opinião à parte. O fato é que os interesses econômicos envolvidos nas competições internacionais, além de tirarem o amadorismo dos esportes olímpicos, exigem dos atletas um preparo sobre humano, que os leva além dos limites de uma preparação física normal. A distância que separa os multivitamínicos modernos de substâncias dopantes, as que alteram o rendimento do atleta, é mínima. Pelo menos para coibir isto e tentar igualar as condições de competição dos atletas existem os controles anti doping, que sempre andam em perseguição ao doping em si, atividade criativa e inovadora demais. E o mais triste é ver os competidores, em busca de remuneração e fama. extrapolarem seus limites em treinamentos que ultrapassam os rigores até mesmo de exercícios militares. Com isto temos diariamente notícias de jogadores de voleibol, de basquetebol, de natação (vamos parar aqui, a lista atinge incontáveis modalidades) que sofrem contusões, muitas vezes que os diminuem para jamais voltarem à sua forma anterior. No caso do nosso excelente nadador Cesar Cielo temos uma situação típica: já tendo atingido o topo, hoje volta ao Brasil com o imponderável de sua recuperação para as Olimpíadas do Rio de Janeiro; e ainda carregando para sempre o estigma de um envolvimento obscuro em um caso de uso de substâncias proibidas, que não lhe causou punições mas deixou um ponto de interrogação em sua carreira. Mas os patrocinadores, as redes de comunicação, os ganhos turísticos e econômicos para as cidades e países que hospedam os incontáveis mundiais e ligas de todos os esportes, não deixam o circo parar. Os atletas, ora os atletas, sobra para alguns deles um meio pé de meia feito, a possibilidade de vir a montar uma academia de qualquer coisa, um punhado de medalhas e troféus em suas paredes e… dores e lesões muitas vezes permanentes.