04-08: Crise Institucional?

As linhas: “ 1. Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam o andar térreo do prédio principal do Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles chegaram ao local às 5h20 desta segunda-feira (3). Com bandeiras do movimento e faixas pedindo urgência na reforma agrária e a saída do ministro Joaquim Levy, os manifestantes protestam contra os cortes orçamentários e o reajuste fiscal anunciados recentemente pelo governo. (portal iG); 2. O protesto de servidores estaduais contra o parcelamento de salários adotado na sexta-feira (31) pelo governo do Rio Grande do Sul alterou a rotina de parte da população na manhã desta segunda-feira (3). A mobilização afeta serviços essenciais como segurança pública, transporte e educação. (portal G1); 3. Motoristas e cobradores de ônibus fazem paralisação no Recife nesta segunda-feira e deixam a Região Metropolitana sem condução. A categoria reagiu em protesto a decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que reduziu o aumento 12% para 9% e o tíquete caiu de 59,57% para 9%. (Diário de Pernambuco); 4. A Polícia Federal prendeu ao amanhecer o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava-Jato, que investiga corrupção dentro da Petrobras. A nova ação da PF é denominada Operação Pixuleco (apelido pelo qual alguns dos indiciados na Lava-Jato se referiam à propina). São 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido para depor em delegacias). A ação acontece em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. (ZH Notícias).

As entrelinhas: Estes dias escrevi que além das crises política e econômica que estamos vivendo havia um grave risco de uma crise institucional. Quase fui crucificado pelos meus leitores! Se tem algo que não sou é ser pessimista ou alarmista, longe de mim! Mas vivi o ponto mais crítico da ditadura militar (1970 a 1974) nos bancos da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco) e trabalhei em Brasília por dois anos, o último de Collor e o primeiro de Itamar. Inevitável, portanto, que tenha se agregado ao meu DNA o temor pela quebra do regime democrático. Então, quando leio em um mesmo dia estas notícias acima e testemunho que temos uma Presidente da República (sem nenhuma intenção de ofensa) que apenas luta para recuperar sua recordista marca de impopularidade, eis que o Governo está em outras mãos que não as dela, perco o meu sono e temo pelo pior. Minha certeza única, e isto é uma coisa de meu íntimo, é de que algo vai acontecer, não estou bem seguro o que. E a outra, pelo menos mais otimista, é que nosso querido Brasil vai sair desta melhor do que nela entrou.

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31-07: A Fábula da Presidente e da Meta

As linhas: ” No encerramento de seu discurso durante o lançamento do programa Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou: ‘Não vamos colocar uma meta, deixaremos em aberto e, quando atingirmos ela, nós dobraremos a meta’. Não entendeu? Pois bem, o raciocínio tortuoso da presidente confundiu também os seguidores do Blog do Planalto no Twitter – diante das reclamações, a página ainda se lançou ao difícil trabalho de tentar explicar a frase da presidente, afirmando que o post foi tirado de um contexto. O problema: a íntegra do discurso é tão confusa quanto o trecho tuitado. ” (Fonte: Veja online)

As entrelinhas:  Este foi o grande assunto da semana. “Bombou” mais que a queda da Bolsa de Shangai (14% no mês de julho), o aumento da SELIC para 14,25% e os desdobramentos contínuos da Lava Jato. De minha parte vou imprimir, emoldurar e colocar na cabeceira de minha cama. Estou em um momento de muita dificuldade em estabelecer metas para minha nova vida e esta frase kafkaniana, se não me resolve o problema, pelo menos traz algo para entreter minha cabeça. Desde a enigmática Esfinge de Guizé, passando pelo sorriso de Mona Lisa del Giocondo, nunca algo tinha prendido tanto minha atenção. Eis que o Facebook, paraíso das soluções para todos os enigmas da vida, me traz a explicação para a frase, dentro do contexto de onde, segundo esta fonte pouco confiável, porém jocosa, afirma ter a Presidente se inspirado:

MetaBom final de semana! E vamos dobrar a meta!!!

29-07: Especial – Direito Eleitoral (I) – Códigos Eleitorais

As linhas: ” Estou cursando uma Pós Graduação ‘lato sensu’ em Direito Eleitoral, na modalidade EAD, ministrada pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS e chancelada pela OAB nacional e sua Escola Nacional de Direito (ENA). O curso está sendo bastante produtivo e estou francamente entusiasmado com a qualidade do mesmo como um todo. Professores que se alternam, todos com um grau de formação acadêmica e profissional bem elevada e alunos que vem de todo o Brasil, o que agrega valor ao curso, com grande intercâmbio de informações vindas de diferentes regiões do país. As vídeo aulas são bastante didáticas e temos um fórum semanal de debates onde se troca impressões sobre um tema proposto pelo professor no início de cada semana. Daí surgiu a ideia, agora que se iniciam as conversas preliminares visando as eleições municipais de 2016, de usar este espaço de Linhas & Entrelinhas para, esporadicamente, trazer aqui algum comentário que seja de minha autoria e eu julgue interessante para as pessoas, particularmente as que não tenham formação jurídica mas se interessem por política. Espero que apreciem e aceito sugestões de temas a serem trazidos a este espaço.” (Paulo Costa)

As entrelinhas: Houve um quinto Código Eleitoral na História do Brasil?

Considerando-se que as codificações no Direito Eleitoral brasileiro foram consagradas a partir da Revolução de 1930, a doutrina tem como assente que desde esta ocasião quatro foram os Códigos Eleitorais promulgados, a saber:

  1. O primeiro Código Eleitoral Brasileiro emana do Decreto nº. 21.076 de 24 de fevereiro de 1932. Por este diploma foi criada a Justiça Eleitoral, instituído o voto feminino, previsto o sufrágio universal, o voto secreto e instituída a legitimidade para que o eleitor propusesse ação penal eleitoral. Em sua vigência foi instalado o Tribunal Superior Eleitoral;
  2. Ainda na gestão autoritária de Getúlio Vargas, a Lei nº. 48 de 04 de maio de 1935 aprimorou as normas contidas no primeiro Código Eleitoral Brasileiro, em particular abrangendo a atuação do Ministério Público no processo eleitoral, dando poderes para os Juízes Eleitorais processarem e julgarem crimes eleitorais e reduzindo prazos prescricionais para os crimes eleitorais;
  3. Sob a égide da Constituição Federal de 1946, a Lei nº. 1.164 de 24 de julho de 1950 é considerada como o terceiro Código Eleitoral Brasileiro. Seu ponto mais importante, eis que vige até esta data, foi a previsão dos sistemas eleitorais proporcional e majoritário, além de criar disposições sobre a propaganda eleitoral;
  4. Finalmente o quarto e atual Código Eleitoral foi estabelecido pela Lei nº. 4.737 de 15 de julho de 1965, curiosamente em pleno vigor do regime de exceção iniciado em 31 de março de 1964. Apesar de ser lei ordinária, sua caracterização como Código Eleitoral ficou expressa ao ser recebida como Lei Complementar pela Constituição de 1988. A estrutura do Código traz um aspecto de modernidade ao se apresentar organizado em cinco partes, cuidando detalhadamente dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Do Alistamento e mais extensivamente Das Eleições.

Alguns autores, no entanto, aceitam a tese de um quinto Código Eleitoral na figura da Decreto-Lei nº 7.586 de 28 de maio de 1945, conhecido como Lei Agamenon, antecedendo a Constituição de 1946. Embora não tenha características próprias de um Código, tal decreto criou um Tribunal Regional na capital de cada Estado e no Distrito Federal e os cargos de Juízes Eleitorais nas “capitais, comarcas, termos e distritos”. O próprio site oficial do Tribunal Superior Eleitoral colabora com esta versão ao declarar textualmente: Quanto à candidatura, esse código inovou, determinando o monopólio dos partidos políticos na indicação dos candidatos mas permitiu a candidatura múltipla, podendo o candidato concorrer simultaneamente para presidente, senador ou deputado federal num mesmo ou mais estados.” Mas este “quinto” Código não goza da aceitação da maioria dos doutrinadores do Direito Eleitoral e nós compartilhamos desta posição. De fato, a superveniência da Constituição de 1946 acabou por tirar deste Decreto-Lei a pretensão de ter sido um Código, afora a questão de ser o mesmo, embora importante à sua época, muito pouco abrangente na formulação de um verdadeiro Código Eleitoral.

Para finalizar, e à guisa de curiosidade histórica, deve aqui ser mencionada a chamada Lei Saraiva, Decreto nº 3.029 de 9 de janeiro de 1881, uma das primeiras formas de legislação eleitoral, redigida por Rui Barbosa e que garantia o voto direto e secreto para todos os cargos efetivos do Império, permitindo que os não católicos pudessem se eleger e alistar, desde que possuíssem renda não inferior a duzentos mil-réis, proibindo o voto aos analfabetos, ex-escravos e imigrantes de outras nações.

24-07: Economia de Baixo Carbono / Aquecimento Global

Correio – Como o Brasil está inserido no contexto da economia de baixo carbono? O Brasil aparece como portador de um grande potencial na economia de carbono. O que é preciso fazer para aproveitar isso? 

PC – O Brasil tem um papel fundamental no cenário mundial dentro do contexto da economia de baixo carbono, particularmente por destacar-se em diversas formas de geração de energia oriundas de fontes renováveis. A biodiversidade presente em nosso país é única e nos coloca em posição de destaque na construção de uma economia de baixa intensidade de carbono. De se comentar a abundancia de água em nosso território, com o potencial de construção de várias hidrelétricas e às possibilidades do uso da cana-de-açúcar tanto para a produção de etanol como a co-geração de energia elétrica a partir da biomassa.

Para aproveitar isto o Brasil precisa de uma grande transformação em sua base educacional, precisa tornar-se um país sério e responsável, refletindo no amadurecimento político e na formação das pessoas. Não basta culpar os governantes. Em uma país de dimensões continentais e com tantas riquezas, proporcionais ao tamanho dos problemas sociais e econômicos que enfrentamos, vamos levar décadas de contínua mudança para conseguirmos aproveitar este potencial referido. Para isto temos que começar a ser sérios em algum momento e parece que este momento nunca chega. Se chegarmos lá, e Deus queira, os principais instrumentos que necessitamos são regulação adequada, investimentos apropriados e por fim uma fiscalização severa da utilização destes investimentos. Matéria prima natural não nos falta – falta a educação e o comprometimento com a seriedade. 

Correio – O mercado do etanol vem enfrentando dificuldades nos últimos anos, após um período de crescimento. Qual é o potencial do Brasil nesta área e quais são os principais gargalos que precisam ser superados? 

PC – O Brasil já foi, ainda recentemente, o maior produtor de etanol do mundo, posição que voltou a perder para os EUA, que produzem o etanol prioritariamente a partir do milho. Já à partida nota-se a nossa vantagem – nos EUA temos a competição do uso do cereal para alimento contra a produção de uma energia cara e não tão limpa como o etanol do milho. As dificuldades que temos e que nos fizeram retroceder são várias: investimentos inadequados, falta de uma política de sustentação regulatória apropriada por parte da ANP, a “troca” feita pelo Governo Federal que priorizou a atenção ao pré-sal e abandonou em grande parte o apoio à produção de etanol. Outro grande problema sempre foi e continua sendo a política de preços da gasolina, que ignora os mercados internacionais e privilegia a Petrobras. Felizmente, neste momento e pelas razões recentes que estamos cansados de saber, o Governo está mantendo o preço de combustíveis nas alturas enquanto os valores internacionais estão muito abaixo dos aqui praticados. Isto é péssimo para o consumidor mas é muito bom para a produção de etanol, que hoje tem um retorno muito melhor que o açúcar para o industrial da cana. 

Correio – De que maneira um cenário de crise interfere no desenvolvimento da economia do baixo carbono?

PC – O cenário de crise política, econômica e até institucional que estamos vivendo interfere de maneira capital no desenvolvimento das possibilidades de evoluirmos na economia de baixo carbono. Os investimentos novos estão escassos, o que atrasa enormemente  a construção de hidrelétricas ao longo do país, bem como novos investimentos no degradado setor de produção de etanol. Não bastasse isto, a atenção dos governantes e dos empresários, inclusive das grandes construtoras, está muito mais voltada para questões macroeconômicas, políticas e jurídicas do que para olhar o tema crucial para o país e para o mundo que é o desenvolvimento da economia de baixo carbono. De nada adianta a nossa Presidente ir a Piracicaba inaugurar uma indústria de produção de etanol de segunda geração e entoar o grito de guerra da torcida do tradicional XV de Piracicaba se sua preocupação maior está em responder a pesadas acusações vindas do Tribunal de Contas da União. 

Correio – Qual é a participação dos governos, das empresas e das pessoas na formatação de políticas para combater o aquecimento global? 

PC – Estes são os três vértices que tem de atuar em conjunto para formatar as políticas de combate ao aquecimento global. Não é por menos que Nova Zelândia, Austrália e União Europeia tem a frente disparada neste quesito. Nestas regiões existe uma participação decisiva dos governos na criação de modelos rígidos a serem seguidos, com adequada regulação, as empresas realmente se engajam nestas políticas através de investimentos adequados e seguido os modelos propostos e as pessoas tem a educação e consciência de que são o instrumento final para este difícil combate. Em última análise, os beneficiários ou prejudicados pela contínua situação que vivemos de crescimento do aquecimento global; se não a nossa geração, pelo menos as de nossos filhos e netos.

16-09: A surpresa do Pan

continencia2As linhas: ” Brasília, 15/07/2015 Com cerca de 130 atletas militares no Pan-Americano de Toronto, o Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas Brasileiras, tem nesta competição o maior contingente em uma competição esportiva, chegando inclusive a superar muitos países na disputa. A partir da conquista de medalhas, e seguindo aquilo que preconiza a legislação militar, os atletas, no pódio, prestam continência à Bandeira Nacional. As imagens transmitidas pela televisão geraram debate sobre o gesto. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), divulgou nota oficial acerca do assunto. A seguir reproduzimos parte do texto: ‘ O projeto de parceria das Forças Armadas (FA) com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) teve início em 2009. Naquela ocasião, o Brasil fora escolhido para sediar os V Jogos Mundiais Militares e precisava formar uma equipe de militares capaz de representar com sucesso o anfitrião do evento. Por outro lado, o COB entendeu que o apoio das FA seria de grande valia na preparação de nossos atletas de alto rendimento. Para avaliar o desafio, uma equipe do Ministério da Defesa e do COB viajou à Europa e verificou como isso funcionava em países como Alemanha, França, Itália, Hungria, etc. A Marinha e o Exército decidiram então publicar editais com as condições para seleção e admissão dos candidatos. Concretizava-se um sonho antigo daqueles que acreditavam que o exemplo de outras nações tinha tudo para dar certo no nosso país. Recentemente, a Força Aérea aderiu ao programa. Ministério da Defesa, Ministério do Esporte e Comitê Olímpico do Brasil uniram ações e recursos para que todas as dificuldades fossem superadas. O indiscutível sucesso dessa iniciativa se reflete em números altamente positivos. Os atletas foram criteriosamente selecionados e passaram por treinamentos duros e períodos de adaptação à nova situação profissional. Hoje, mais de trezentos deles ganharam direitos e deveres da profissão militar. Com isso, se sentem ainda mais amparados para se superar a cada dia, em busca de vitórias que projetam o nome do Brasil. Dezenas de medalhas foram conquistadas por eles em competições internacionais de diferentes níveis.’

As entrelinhas: Todo o debate começou por conta de algo de aparente menor relevância mas de grande efeito plástico. Questionou-se se seria correto atletas medalhistas prestarem continência (atenção, é prestar e não bater!) quando se toca o Hino Nacional e é hasteada nossa bandeira. Todas as teorias conspiratórias foram exploradas até o absurdo de imaginarem que um grande número de atletas se reuniu e combinou o gesto para pedir a volta do governo militar em nosso país!!! Mas esta discussão acabou por ser muito positiva pois revelou um fato que praticamente ninguém conhecia; as Forças Armadas do Brasil tem prestado significativo apoio ao esporte em um projeto denominado “Programa de Atletas de Alto Rendimento”. Pesquisei o assunto e minha conclusão é que trata-se de um programa válido, seguindo exemplos de outros países. Baseio-me em informação detalhada do próprio Exército, que indica que os atletas escolhidos passam por um período curto de treinamento intensivo em dependências das Forças Armadas, recebem patente militar temporária (e neste período tem todos os direitos e deveres de um militar de carreira) e lhe são franqueadas as instalações esportivas militares* para treinamento. Portanto “são mas não são”, na verdade, “estão”; não são necessariamente militares de carreira como tal, mas estão sob tutela de práticas militares. De toda forma os resultados demonstram que ao menos a disciplina que lhes é ensinada nas Forças Armadas, fator preponderante na obtenção de pódios e recordes nos esportes e na vida, tem trazido frutos em forma de medalhas de ouro, prata e bronze. Assim sendo, que continuem a prestar continência, a meu ver, uma forma significativa de mostrar orgulho da Pátria e respeito ao nosso hino e bandeira.

Vários e pouco conhecidos são os centros de excelência esportiva das Forças Armadas. Talvez a mais simbólica seja a Escola de Educação Física do Exército, estabelecida no Forte de São João, na Urca em companhia do Cefan (Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes), da Marinha do Brasil, também no Rio de Janeiro.

Foto: Eduardo Palácio/Terra, encontrada na página do Facebook do Exército brasileiro.

14-07: As operações da Polícia Federal – curiosidade

politeiaAs linhas: ” A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com a execução de mandados de busca e apreensão na residência de políticos suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção. Os agentes da PF foram às casas do senador Fernando Collor (PTB-AL), em Brasília e em Maceió, nas do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, na do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e na do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coêlho (PSB-PE).” (Fonte: Portal G1 e TV Globo)

As entrelinhas: Tenho trocado ideias com amigos sobre a possibilidade de que haja, dentro da Polícia Federal, uma pessoa ou um grupo de pessoas, inteligente e criativo, cujo único mister seja o de criar nomes para as operações da Polícia Federal. Podem reparar como são todos muito interessantes. A nova fase da Lava Jato*, recebeu o interessante nome de Politeia. A melhor definição que encontrei (dicionarioinformal.com.br) e que se encaixa como uma luva ao trabalho sendo feito pela PF foi ” na República grega, imaginada por Platão, Politeia seria uma cidade onde a ética e a virtude devem imperar. Para Platão era compatível primeiro com a monarquia, e depois com a democracia, e nunca com a oligarquia, tirania e timocracia.”

Interessante, não é mesmo? Quem tiver curiosidade verifique os outros nomes das operações e verá que criatividade é algo que só acrescenta valor a tudo que se faz na vida. As sub operações da PF neste caso “Lava Jato” poderiam chamar-se LJ1, LJ2, LJ3, etc. Mas não, cada uma tem uma relação direta com a etapa sendo cumprida e facilita o entendimento de quem acompanha o assunto.

*A operação recebeu o nome Lava Jato porque em um dos desvios de dinheiro o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar os valores. A primeira apreensão foi feita em um posto de combustíveis de Brasília, onde, curiosamente, não existe um Lava Jato!

Foto: portal g1.com.

 

13-07: Começou o Pan! Que Pan?

felipeAs linhas: ” Medalhista de ouro neste domingo na prova de pistola de ar de 10m dos Jogos Pan-Americanos de Toronto (CAN) com uma marca que lhe valeria título mundial (um total de 201,8 pontos), o atirador Felipe Wu tem de lidar diariamente com uma falta de estrutura adequada. Tanto que teve de montar na garagem de sua casa em São Paulo um estande de tiro para conseguir praticar. O detalhe é que por conta do tamanho reduzido do espaço só consegue dar tiros de uma distância de sete metros. ‘Infelizmente não existe nenhum estande de tiro em São Paulo. Se quisesse treinar, teria de ir para Deodoro (onde vai ser a competição olímpica). Mas é o que tenho e não posso ficar reclamando muito. Vou me virando como posso’, disse ao UOL Esporte o atirador que contava com esta mesma estrutura em 2010 quando ficou com a medalha de prata dos Jogos Olímpicos da Juventude de Cingapura. (Fonte: Fábio Aleixo, para UOL – enviado a Toronto)

As entrelinhas:  Vamos lá – os Jogos Pan-Americanos de 2015, oficialmente denominados XVII Jogos Pan-Americanos, são um evento multi esportivo realizados entre os dias 10 e 26 de julho e que tem como sede principal a cidade de Toronto, no Canadá. Lembrados, agora? Pois é, este ano se revestem de especial importância para o esporte brasileiro pois são o grande evento de preparação para os Jogos Olímpicos de 2016 a serem celebrados no Rio de Janeiro! Em 2011, em Guadalajara/México, nossos atletas conseguiram a terceira colocação no quadro de medalhas, conquistando 48 ouros (primeiro critério de classificação) e 141 no total, superados pelos EUA, potencia mundial, e Cuba, sempre dedicada a sucessos esportivos mas visivelmente em decadência por questões estruturais do País. Antes disto, em 2007, aqui no Rio de Janeiro, a mesma terceira colocação, mas com 52 ouros e 157 medalhas no total, atrás dos mesmos EUA e Cuba. Para os Jogos ora sendo realizados, e considerando toda a preparação de longo prazo que se diz estar sendo feita para as Olímpiadas tupiniquim, espera-se que o Brasil lute pela segunda colocação, com o Canadá, anfitrião e a sempre presente Cuba. Findo o segundo dia de competições ainda andamos com o quarto lugar, 4 medalhas de ouro e 13 no total, atrás de Canadá, EUA e Colômbia, pela ordem.

Pelas linhas se percebe como ainda é precária nossa preparação e dependente de alguns talentos e esforços individuais para se subir ao pódio. Há esportes que, tradicionalmente, recebem grandes verbas e preparo de primeiro mundo (judô, voleibol, natação e alguns outros), garantindo a maioria das medalhas. Mas estes heróis de garagem é que fazem a diferença nestes Jogos de pouca expressão.

A grande explicação que se dá para a falta de interesse ou conhecimento da realização destes Jogos é o fato de que os direitos de transmissão foram adquiridos pela TV Record e a Rede Globo, como acontece nestas situações em que é preterida, pouca atenção dá ao evento. Pode ser, mas o que eu penso mesmo é que o povo está ligando muito pouco, neste momento, para esportes olímpicos. As preocupações estão em outras áreas…

Foto: cob.org.br