10-04: Joaquim Barbosa com a faca entre os dentes

As linhas: Menos de 24 horas depois do encontro tenso com o presidente do Supremo Tribunal  Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, entidades representativas da  magistratura divulgaram nota conjunta, criticando-o em dez itens e praticamente  rompendo relações com ele. As entidades afirmaram que Barbosa ‘agiu de forma  desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo  que ocupa’. Disseram ainda que o ministro abriu a reunião para a imprensa de  modo a constranger os presidentes das associações e evitar o diálogo com eles. [Fonte: Valor Econômico, citando reflexos da reunião entre o Presidente do STF e os Presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),  da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o presidente  em exercício da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)]

As entrelinhas: O ministro Joaquim Barbosa ganhou respeito nacional pela sua postura firme, quase inflexível, durante o longo julgamento do processo conhecido como “mensalão”. As portas do Supremo jamais haviam sido escancaradas à população como o foram nesta ocasião. Ao final do processo ele foi, dentro da praxe do STF (sem relação com a Ação Penal), eleito para presidir a Casa. Surpreendentemente, apesar de se ter notícia de que suas notórias dores lombares estão amenizadas, Joaquim Barbosa assumiu uma atitude agressiva perante jornalistas, Juízes e advogados (aqui na sua função junto ao Conselho Nacional de Justiça) e este recente embate, que causou forte comoção no meio jurídico. De se acompanhar os próximos movimentos, eis que Barbosa claramente está chamando a si a missão de solitário paladino da justiça e vai ter que enfrentar forças que talvez (será?) esteja a subestimar.

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21-03: Choque de Poderes

As linhas: “A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu uma  liminar na noite desta segunda-feira que suspende os efeitos da nova lei dos  royalties do petróleo, que alterou os critérios de distribuição entre os  Estados. A liminar atendeu um pedido do governo do Rio de Janeiro, que entrou no  STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova lei. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 15. No mesmo  dia, os governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, principais  Estados produtores, recorreram ao STF contra as mudanças, como haviam anunciado  que fariam caso o Congresso derrubasse os vetos da presidente Dilma Rousseff.” (Fonte: Valor, anunciando decisão provisória sobre a polêmica discussão a respeito da distribuição dos royalties do petróleo)

As entrelinhas: Não vamos nos concentrar no debate sobre o tema da divisão dos royalties em si. Pessoalmente tenho opinião consolidada sobre isto: o sistema que está sendo aplicado para os campos de petróleo em produção fica como está, direito adquirido! Os royalties sobre novos campos, incluindo os do pré-sal entram em um sistema de partilha mais amplo. O que pretendo trazer à discussão é este salutar, porém delicado, exercício de  distribuição de forças entre os três Poderes da República. Há pouco tivemos o embate sobre a faculdade do Supremo em decidir pela cassação dos mandatos dos Deputados condenados no processo do “mensalão”. Agora este novo e importante assunto que impacta a economia do País todo é razão para decisões conflitantes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A acompanhar…